Por que o Governo Lula é bom para entregadores e motoristas de app

⚠️ Atenção: Algumas medidas já estão valendo (como o fim da idade mínima e o crédito do BNDES). Outras ainda estão em votação no Congresso. Mas todas têm um objetivo: te dar mais dignidade e mais dinheiro no fim do mês.

Infográfico: A taxa da plataforma tem teto de 30%

💰 A plataforma não pode mais te roubar: teto de 30% na taxa

O projeto PLP 152/2025 quer limitar o que a plataforma pode descontar de cada corrida. Hoje, na prática, a taxa chega a 50%. O texto em discussão define um teto de 30%.

O ministro Guilherme Boulos foi direto: “A Uber tira 50% de taxa. Isso não é razoável.”

✅ O que você ganha: você roda uma corrida e a plataforma só pode ficar com uma parte — não pode mais pegar o quanto quiser.

📰 Fonte: Carta Capital — Proposta de regulamentação é 'nova modalidade' de trabalho, diz Lula (04/03/2024)

Infográfico: Entrega tem valor mínimo de R$ 10

🍔 Sua entrega tem valor mínimo: R$ 10 por corrida

Proposta do governo: mínimo de R$ 10 por entrega (até 4 km) + R$ 2,50 por km extra. Quem paga esse valor é a plataforma, não você.

Circulou fake news dizendo que o governo queria taxar você em R$ 10. É mentira. A Agência Lupa desmentiu: trata-se de um piso mínimo a receber, não de uma cobrança.

✅ O que você ganha: cada entrega tem um piso. Corrida curta não dá mais prejuízo de gasolina.

📰 Fonte: Agência Lupa — É falso que governo queira taxar entregadores (18/03/2026)

Infográfico: R$ 30 bilhões de crédito para comprar ou trocar de carro

🚗 R$ 30 bilhões de crédito barato: o carro pode ser SEU

Lula assinou o Move Aplicativos: até R$ 30 bilhões do Tesouro via BNDES para você comprar carro novo. Pode beneficiar 1,4 milhão de trabalhadores.

1 carro por pessoa, valor até R$ 150 mil, 6 meses de carência, 72 meses para pagar. Juros: 12,6% ao ano para homens e 11,6% para mulheres. As montadoras precisam dar pelo menos 5% de desconto.

✅ O que você ganha: para de alugar carro ou de rodar com carro velho. Você financia o seu, e o carro é seu patrimônio.

📰 Fonte: Poder360 — Lula assina programa de R$ 30 bi (19/05/2026)

Infográfico: Acabou a idade mínima e o curso obrigatório para entregador

🏍️ Acabou a palhaçada: sem idade mínima, sem curso obrigatório

Uma MP assinada por Lula revogou a exigência de 21 anos e de curso especializado para motoboys, mototaxistas e motofretistas. Também acabou com a placa vermelha e a inspeção semestral obrigatória.

Agora, basta ter 18 anos e CNH categoria A. Nenhum Detran pode mais apreender sua moto por falta de curso.

✅ O que você ganha: não é mais multado nem tem a moto apreendida por "não ter 21 anos" ou "não ter feito o curso".

📰 Fonte: Poder360 — MP revoga idade mínima e curso obrigatório (21/05/2026)

Infográfico: Social e acidentes — plataformas têm que te proteger

🛡️ Se você cair, não vai cair sozinho: previdência e seguro

O PLP 152/2025 prevê: você contribui com 5% e a plataforma com 20% sobre 25% do seu rendimento. Direitos: aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.

Além disso, a plataforma é obrigada a contratar seguro de acidentes pessoais com cobertura mínima de R$ 120 mil.

✅ O que você ganha: se ficar doente, se acidentar ou quando se aposentar, você tem o que receber. Sua família não fica desamparada.

📰 Fonte: UGT / 55content — O que muda no trabalho por aplicativo (2026)

Infográfico: Plataforma tem que te mostrar o que você ganhou

📄 Você tem o direito de saber quanto ganhou em cada corrida

Portaria do Ministério da Justiça obriga as plataformas a detalhar no recibo: quanto o passageiro pagou, quanto a plataforma descontou e quanto sobrou para você.

O ministro Marinho chamou isso de “o início da regulação das plataformas, com transparência para o trabalhador”.

✅ O que você ganha: mais transparência. Você sabe exatamente quanto recebeu.

📰 Fonte: CUT — Governo apresenta pacote para entregadores e motoristas (30/03/2026)

Infográfico: Você tem onde descansar, hidratar e ir ao banheiro

☕ Um lugar para descansar, beber água, ir ao banheiro

O programa Parada Certa vai construir 100 pontos de apoio com banheiro, chuveiro, água potável, área para refeição, descanso, tomadas e Wi-Fi. Investimento de até R$ 24 milhões.

Já tem unidade em Mauá (SP), São Bernardo (SP), Recife (PE), Natal (RN) e Contagem (MG). O primeiro de Pernambuco foi inaugurado no bairro do Pina.

✅ O que você ganha: um lugar seguro para descansar, se hidratar e cuidar de você.

📰 Fonte: Diário do Transporte — Governo formaliza acordos do Parada Certa (25/09/2026)

🤖 O algoritmo vai ter que explicar por que você foi bloqueado

O governo vai publicar uma norma para dar transparência aos algoritmos das plataformas. O objetivo é que você possa contestar bloqueios e entender como as demandas são distribuídas.

Boulos afirmou que a medida tratará de “bloqueios e permitirá contestação por parte de quem trabalha para as plataformas”.

✅ O que você ganha: você deixa de ser refém de uma máquina que te bloqueia sem explicação.

📰 Fonte: Poder360 — Governo fará regra para transparência de algoritmos (14/09/2026)